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Idioma

MOÇÃO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Data da Sessão de Apresentação Legislatura Ano
565 23/04/2026 Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação 2024-2028 2026
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
EDUARDO BAPTISTA
Ementa

Moção de Apoio visando o encaminhamento de expediente à Presidência da República; ao Ministério da Educação; aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; à Federação Nacional das APAEs (FENAPAES) e à APAE de São Tomé, para que recebam como manifestação de vontade do Povo de São Tomé, expressa por meio de seus representantes legitimamente eleitos, no sentido de externar o APOIO IRRESTRITO às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e instituições congêneres, diante da grave ameaça à continuidade de seus serviços, caso se concretize a proposta de unificação da educação especial com a educaçãoregular e a consequente suspensão de repasses públicos específicos.

Arquivos

Moção 565/2026

Votos

Votação - 23/04/2026
Vereador(a) Posicionamento
EDUARDO BAPTISTA Favorável
ANTONIO BEZERRA Favorável

Movimentação

23/04/2026 - 10:08

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

23/04/2026 - 10:08

Submetido para votação

23/04/2026 - 08:53

Tipo - Apoio - Situação - AGUARDANDO VOTAÇÃO - Arquivo -

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